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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
21/11/2022 395 ATA DA 89ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE, QUE ELEGEU A MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, DE ACORDO COM O EDITAL DE CONVOCAÇÃO E OFICIO CIRCULAR CONVOCATÓRIO JUMLIKXR10WNIVTWXDEELQ
04/11/2022 394 ATOS LICITATÓRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE MSPFIBLGRTB+2LBTRTMX6G
28/10/2022 393 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Nº 011/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
LFIURKDOK8KRAJOKEFH6JG
24/10/2022 392 DECRETO Nº 005/2022 SKHRN0TXI9/QRG+5MKXDEW
13/10/2022 391 EDITAL DE CONVOCAÇAO /S6Q7DLZBLKIOQFXN+M+AG
13/10/2022 390 REQUERIMENTO Nº 002/2022 PRKHK0IVIOHLA7NFKYTNEQ
04/10/2022 389 EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
J4FBJQNKLWU9SG7MURDDHW
23/09/2022 388 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022 PKFK8ML7YRLUH6W6THQN/G
30/08/2022 387 TERMO ADITIVO Nº 006/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021. KVIB3INSSJMP7JQUUUHGNW
29/07/2022 386 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° SEMESTRE 2022 - ANEXO 01.
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2022.
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.
-EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2022, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022, PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
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2NSS1GOSFCCBRPTEFAAGWA
29/07/2022 385 CONVOCAÇÃO - SESSÃO ORDINÁRIA. WGRVQFE+1C47VZBXS4MFIA
27/07/2022 384 ANEXO I - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE 2022. 20B9CVUFCCDGUOPFMPSZSG
15/07/2022 383 EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2022
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022
-TERMO ADITIVO Nº 005/2022
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QJCZRDISRDGZOEQ5NDIYRD
12/07/2022 382 EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
RINGMTNCNJUXMTZGRJFCRT
17/06/2022 381 EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE
-MATERIAL Nº 006/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
-EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – PEÇAS AUTOMOTIVAS Nº 005/2022
-HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
-RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
-ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
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MIESNOY3REUSMJY3QUJCNZ
10/06/2022 380 TERMO ADITIVO Nº 004/2022 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021, DE FORNECIMENTO MENSAL DE COMBUSTÍVEIS MOU1ODA4QTQAYNTZCODFEQU
30/05/2022 379 Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022. OELXGPGBCZOVQEOIUNM2LG
18/05/2022 378 Edital nº 005/2022 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Mirante - BA, referente ao exercício financeiro de 2021. YU++FVGQ+QIOTAH/LIBYOW
27/04/2022 377 Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022
-Homologação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022
-Extrato Contrato de Fornecimento de Material de Consumo – Material de Expediente Nº 004/2022, Vinculado ao Processo Administrativo Nº 015/2022, Processo de Dispensa De Licitação Nº 004/2022.. Contratada: Paco Papelaria – Kaio Gabriel Santos Silva – ME.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 004/2022
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PNY7/R47V5Z3UGMDAEIABQ
18/04/2022 376 Ato Formal De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos (limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e água mineral) destinados a manutenção da Câmara Municipal de Mirante – BA, no exercício 2022, constante do Processo de Dispensa 003/2022.
-Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022.
-Homologação De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 014/2022.
-Extrato Contrato De Fornecimento De Material De Consumo Nº 003/2022, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 014/2022 - Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Contratada: Supermercado Mirante Eireli.
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+L2F4SWZXTIZOGTJOB6P6W
13/04/2022 375 Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 002/2022 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 013/2022 Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
-Processo Administrativo Nº 013/2022 Homologação de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecer seguro veicular com apólice em favor do automóvel pertencente à Câmara Municipal de Mirante – Bahia.
-Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 Processo Administrativo Nº 013/2022 - Objeto: Contratação de seguro veicular com apólice em favor do automóvel pertencente à Câmara Municipal de Mirante – Bahia.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação Nº 002/2022.
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P149JFFHM8IY/GVJSHNCZA
06/04/2022 374 Homologação de Dispensa de Licitação n° 001/2022 - Processo Administrativo n° 012/2022.
-Aviso de Dispensa de Licitação.
-Ato Formal de Dispensa de Licitação nº 001/2022.
-Ratificação de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 012/2022.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2022, vinculado ao Processo Administrativo nº 012/2022, Processo de Dispensa de Licitação nº 001/2022.
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9P8LK2U0RVDQAY|IY26BZPA
06/04/2022 373 Edital de Convocação Audiência Pública Para Discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentários - LDO Para o Exercício de 2023.
-Mensagem nº 004/2022.
-Projeto de Lei nº 004, de 06 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 e dá outras providências.
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8RJ+5KWKF5DRG3STHVZCSQ
31/03/2022 372 Decreto Legislativo Nº 002/2022.
-Decreto N° 003/2022.
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US9GMPYLEOKPAOS|IAODCCW
22/03/2022 371 Terceiro Termo Aditivo 003/2022 ao Contrato Administrativo 011/2021 - RR Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda VRQUYZXPJ5SLZRWMNCCVIJQ
14/03/2022 370 Edital de Convocação Nº 001/2022 SUYL1FFUZD+YX5HZOPQW6W
23/02/2022 369 Portaria Nº 016/2022 - Altera a Portaria Nº 004/2022, de 05 de janeiro de 2022, que Instituiu Nova Comissão Permanente de Licitação para Atuar no Âmbito da Câmara Municipal de Mirante – BA e dá outras providências. K/KEER6GEGAI94BFRPOA+MA
10/02/2022 368 Convocação - Sessão Ordinária.
-Convite - Sessão De Abertura Dos Trabalhos Legislativos Do Primeiro Período De 2022, Da Segunda Sessão, Referente À Legislatura 2021/2024, A Ser Realizada No Dia 15 De Fevereiro Do Ano Em Curso, No Plenário Da Câmara De Vereadores De Mirante – BA.
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01/02/2022 367 Portaria 014/2022 - Dispõe sobre revogação da Portaria nº 013/2022, datada de 25.01.2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria 015/2022 - Dispõe sobre revogação expressa da Portaria nº 012/2022, datada de 25.01.2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
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IEMEMLDKJRB66VISUVPSPG
29/01/2022 366 • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. C22KYTSNA49NPWCSHY/RSG
26/01/2022 365 Portaria 012/2022 - “Dispõe sobre a anulação das Portarias 010/2022, datada de 14.01.2022 e 011/22, datada de 17.01.2022 da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências”.
-Portaria 013/2022 - “Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 001/2022, datada de 03.01.2022, da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências”.
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QS1HCSAXFOPEITSXT6DILG
24/01/2022 364 Decreto n° 001/2022 - Exonera o Sr. Alex Costa Ferreira, do cargo em Comissão de Assistente de Departamento da Câmara Municipal de Mirante – Ba, e dá outras providências.
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 ao Contrato Administrativo nº 011/2021 Pregão Presencial 001/2021 Processo Administrativo 023/2021 - RR Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda.
-Extrato de Termo Aditivo nº 002 ao Contrato Administrativo nº 011/2021 Pregão Presencial nº 001/2021 - RR Comercio Varejista de Derivados de Petroleo Ltda.
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AJRPRZQY+JVDNUXOXY4MVG
18/01/2022 363 Portaria 009/2022 - Dispõe sobre a anulação das Portarias 007/2021, datada de 10.01.2022 e 008/21, datada de 11.01.2022 da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria 010/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira da Câmara de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Portaria 011/2022 - Autoriza e outorga poderes a tesoureira da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante para movimentar conta bancária junto ao Banco do Brasil S/A.
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13/01/2022 362 Portaria Nº 004/2022
-Portaria Nº 005/2022
-Portaria Nº 006/2022
-Portaria Nº 007/2022
-Portaria Nº 008/2022
-Termos Aditivos da Câmara Municipal de Mirante BA
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U27ZL9YJ5XBSJATADE3JFG
07/01/2022 361 Portaria 001/2022 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências”.
-Portaria 002/2022 - “Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro da Câmara de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências”.
-Portaria 003/2022 - Autoriza e outorga poderes ao tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante para movimentar conta bancária junto ao Banco do Brasil S/A.
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KZ/SM+QRJPPQSMAV8XGLDYG