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Câmara Municipal de Mirante

Bahia

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Última atualização: 22 outubro 2021 22:38:07

Diário Oficial

Outubro - 2021

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21/10/2021 - Edição nº 356

Resumo: Resolução N° 008/2021 - Acresce e Altera Artigos no Título IX do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirante (Resolução Nº 001, de 01 de Setembro de 2004) e da Outras Providências.
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Nº certificação: +U/VUPCZC127B9DQWQOXSW
Setembro - 2021

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27/09/2021 - Edição nº 355

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: JUH8+GES00PNWW+ATJH5LA

22/09/2021 - Edição nº 354

Resumo: Termo Aditivo Nº 001/2021 Ao Contrato Administrativo Nº 011/2021, De Fornecimento Mensal De Combustíveis

Nº certificação: BSA/P5HMC056CNJ68ASHFA

01/09/2021 - Edição nº 353

Resumo: Resolução Nº 007/2021 - Dispõe sobre a transmissão das reuniões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes da Câmara Municipal de Mirante/BA, ao vivo via redes sociais, e dá outras providências.

Nº certificação: WC31OPUNJJJCU+OYGZ02IQ
Julho - 2021

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28/07/2021 - Edição nº 352

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2021.

Nº certificação: CZQJIE7UUTT4MCSXPSO5HG

23/07/2021 - Edição nº 351

Resumo: Convocação - Convocar os Senhores Vereadores, para a Sessão Ordinária de Abertura do Segundo Período Legislativo de 2021 - Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos do Segundo Período de 2021, da Primeira Sessão, referente a Legislatura 2021/2024.

Nº certificação: 97VMQF9RHXMTAV9IU/DJWW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 350

Resumo: Portaria nº 018, de 30 de Junho de 2021 - Constitui comissão e escala com a finalidade específica de atender e cumprir ao disposto no Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Mirante Bahia.

Nº certificação: 7TUEWECDIM5GGT7H0HLA3W
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 349

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.

Nº certificação: 8LSV/DNPP6BRWLKHQ/TUOW

18/05/2021 - Edição nº 348

Resumo: Portaria n° 017, de 11 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação, dos membros da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Mirante, Estado da Bahia.
-Resolução nº 006, de 11 de Maio de 2021 - Cria Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Estrutura da Câmara Municipal de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 Processo Administrativo nº 028/2021 - Rodrigues e Souza Advogados Associados.
-Adjudicação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 Processo Administrativo nº 028/2021 - Rodrigues e Souza Advogados Associados.
-Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios nº 013/2021 Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 Vinculado ao Processo Administrativo nº 028/2021 - Rodrigues e Souza Advogados Associados.
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Nº certificação: WIZNGJTZQTINQNGCGMXELQ

06/05/2021 - Edição nº 347

Resumo: Projeto De Lei N° 005, De 15 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Elaboração Da Lei De Diretrizes Orçamentárias (LDO) De 2022 E Dá Outras Providências.
-Edital De Convocação Audiência Pública Para Discussão Do Projeto De Lei De Diretrizes Orçamentários – LDO Para O Exercício De 2022.
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Nº certificação: 5ONEKWISI4XISGVFQDYITA
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 346

Resumo: Edital Nº 003/2021 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Mirante – BA, referente ao exercício financeiro de 2020.
-Edital Nº 004/2021 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Mirante – BA, referente ao exercício financeiro de 2020.
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Nº certificação: DU926Y+HAUTMZOPUVUDMIQ

22/04/2021 - Edição nº 345

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios especializados na área de direito público, visando o acompanhamento, assessoramento e defesa dos interesses da Câmara Municipal de Mirante – BA . (Elias Bispo de Souza).
-Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2021. (Elias Bispo de Souza).
-Extrato Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Advocatícios Nº 012/2021. (Bel. Elias Bispo de Souza).
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Nº certificação: QYDI39HDCZO77KKSMB5DCA

16/04/2021 - Edição nº 344

Resumo: Homologação - Pregão Presencial 001/2021 – Objeto: Aquisição mensal (gradual e constante) de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol) para atender aos veículos da Câmara Municipal de Mirante. (RR Comercio Varejista de Derivado de Petroleo Ltda).
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2021. (RR Comercio Varejista de Derivado de Petroleo Ltda).
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Nº certificação: 80MOO7XUXOMT7TLTOZF2GA
Março - 2021

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24/03/2021 - Edição nº 343

Resumo: Resolução N° 005/2021 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirante (Resolução nº 001, de 01 de setembro de 2004), no que se refere ao dia e horário das sessões ordinárias.

Nº certificação: RCSBIIVRKPS1DGBJAPPHLW

22/03/2021 - Edição nº 342

Resumo: Primeiro Termo Aditivo de Redução de Valores - Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº. 004/2021 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 008/2021 – Inexigibilidade Nº 002/2021.
-Primeiro Termo Aditivo de Redução de Valores - Termo Aditivo Contrato Administrativo Nº. 002/2021 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 006/2021 – Inexigibilidade Nº 001/2021.
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Nº certificação: FSUV+XFJN8VXWGDBMRL1UW

15/03/2021 - Edição nº 341

Resumo: Errata de Publicação do Diário Oficial do Legislativo – Câmara Municipal de Mirante, Nº 340, Edição de 12 de Março de 2021

Nº certificação: ERHMH7WRRAANTHQAK74FCA

12/03/2021 - Edição nº 340

Resumo: Processo Administrativo 023/2021 - Pregão Presencial 001/2021 – Edital – Portaria Nº 016/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento mensal (gradual e constante) de combustíveis (Gasolina Comum e Etanol) para atender aos veículos da Câmara Municipal pelo período de 09 (nove) meses (de abril a dezembro de 2021), conforme quantidade e especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

Nº certificação: U1VN1SLXVOJ6GCIHVONWIG

10/03/2021 - Edição nº 339

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum e etanol para atender a Câmara Municipal de Mirante.

Nº certificação: JE7QRAR44MU4SKF5XIJX4G

04/03/2021 - Edição nº 338

Resumo: Decreto Nº 009/2021 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Assistente de Departamento, Símbolo CC – 4, da Câmara Municipal de Mirante, Estado da Bahia.
-Portaria Nº 016/2021 - Designa Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Mirante – BA e dá outras providências.
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Nº certificação: Z0Q8DI7DS7ABZ3RORFXXPQ

03/03/2021 - Edição nº 337

Resumo: Decreto Legislativo N° 006, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas — QDD da Câmara Municipal de Mirante – BA, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: J+MABVXOXBJPTV0AIGFZLQ

02/03/2021 - Edição nº 336

Resumo: Decreto Legislativo N° 006, De 05 De Janeiro De 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas — QDD da Câmara Municipal de Mirante – BA, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 4L2CZ+6EQ0NKSVA6FNZRSG
Fevereiro - 2021

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10/02/2021 - Edição nº 335

Resumo: Portaria Nº 014/2021 - Nomeia Fiscal de Contratos Administrativos no Âmbito do Legislativo Municipal de Mirante – BA.
-Portaria Nº 015/2021 - Dispõe Sobre a Designação de Servidores Para Desempenhar as Funções de E-SIC Gestor e E-SIC Gestor Substituto da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá Outras Providências.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 008/2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Automotivas Originais, Novas, Primeiro Uso, Para Veículos (Motos), Necessárias Para Manutenção dos Veículos (Motos) Que Compõem a Frota da Câmara Municipal de Mirante – Bahia.
-Extrato Contrato Fornecimento de Materiais de Expediente Nº 009/2021 - Rubimar Oliveira Silva.
-Extrato Contrato Fornecimento Peças Automotivas Nº 010/2021 - Jotael Soares – JS Motocar.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 007/2021 - Rubimar Oliveira Silva.
-Adjudicação da Dispensa de Licitação N° 008/2021 - Jotael Soares – JS Motocar.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 - Rubimar Oliveira Silva.
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Nº certificação: LNXL2BUS2MDIW6OKSMKOQW

01/02/2021 - Edição nº 334

Resumo: Convocação Primeira Sessão Ordinária de 2021 – Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos do primeiro período de 2021, da Primeira Sessão, referente a Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 19 de Fevereiro do ano
-Convite Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos do primeiro período de 2021, da Primeira Sessão, referente à Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 19 de Fevereiro do ano em curso
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Nº certificação: 5APCD0ZLUL/BNK8D3CYLSG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 333

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: HIGLXGPSJWZC9J6AK0FXDG

28/01/2021 - Edição nº 332

Resumo: Homologação de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 014/2021 Dispensa Nº 006/2021 - Pessoa Jurídica LINK3 Tecnologia Ltda.
-Adjudicação Processo Administrativo N° 014/2021 Dispensa de Licitação N° 06/2021 - Pessoa Jurídica LINK3 Tecnologia Ltda.
-Extrato Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2021, vinculado ao Processo Administrativo Nº 014/2021, Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021 - Contratada: LINK3 Tecnologia Ltda.
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Nº certificação: TNNPJR/PUZGCM9R8JUYWEA

25/01/2021 - Edição nº 331

Resumo: Publicidade Da Composição Das Comissões Permanentes Da Câmara Municipal De Mirante - Bahia, Legislatura 2021/2024, Biênio 2021/2022.
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Nº certificação: MRJ0+S+GTKQOVTVLXDQ4TG

23/01/2021 - Edição nº 330

Resumo: - Portaria Nº 0013/2021.
-- Dispensa Nº 004/2021 Processo Administrativo Nº 012/2021 Homologação De Dispensa De Licitação.
-- Extrato Contrato De Prestação De Serviços Nº 006/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 012/2021, Processo De Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
-- Adjudicação Processo Administrativo N° 012/2021 Dispensa De Licitação N° 04/2021.
-- Dispensa Nº 005/2021 Processo Administrativo Nº 013/2021 Homologação De Dispensa De Licitação.
-- Adjudicação Processo Administrativo N° 013/2021 Dispensa De Licitação N° 05/2021.
-- Extrato Contrato De Prestação De Serviços Nº 007/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 013/2021, Processo De Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
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Nº certificação: 0ULUTS/V21RIPR0R1Y8OXQ

22/01/2021 - Edição nº 329

Resumo: Republicação Das Atas De Inteiro Teor Termo De Posse Da Câmara Municipal De Mirante.
-Certidões De Atos Registrados Da Câmara Municipal De Mirante.
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Nº certificação: XAXPK9QV6VBB25IT6YOTLA

21/01/2021 - Edição nº 328

Resumo: Portaria Nº 013/2020 - Dispõe sobre a movimentação financeira da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante –BA junto ao Banco do Brasil S/A.

Nº certificação: WZFO5VOKTWI0EFOJ9ZY9GG

19/01/2021 - Edição nº 327

Resumo: Dispensa Nº 003/2021 Da Homologação De Dispensa De Licitação.
-Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 03/2021.
-Extrato Contrato De Prestação De Serviços Nº 005/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 009/2021, Processo De Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Dispensa Nº 002/2021 Da Homologação De Dispensa De Licitação.
-Adjudicação Da Dispensa De Licitação N° 02/2021.
-Extrato Contrato De Prestação De Serviços Nº 003/2021, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 007/2021, Processo De Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Extrato De Contrato Administrativo Nº 004/2021 Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
-Adjudicação Da Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2021.
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Nº certificação: RPNW/+QCP5SYRHO0VICEFA

15/01/2021 - Edição nº 326

Resumo: Adjudicação Dispensa de Licitação N° 01/2021 - Processo Administrativo N° 05/2021.
-Homologação de Dispensa de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021
-Extrato Contrato De Prestação de Serviços Nº 001/2021 - Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 005/2021 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2021. Contratado: Elias Bispo de Souza.
-Adjudicação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
-Extrato de Contrato Administrativo Nº 002/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021. Contratada: S.Nunes Ribeiro Oliveira Assessoria Contábil
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Nº certificação: HWNEGAY4AOU+T+MO0YJIUW

14/01/2021 - Edição nº 325

Resumo: Decreto nº 005/2021 - Nomeia a Sra. Kaiuse Souza Rocha santos, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Legislativo e Parlamentar da Câmara Municipal de Mirante – Ba, e dá outras providências.
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Nº certificação: JA/BEVNZST2P2CZWY24XGQ

08/01/2021 - Edição nº 324

Resumo: Decreto Nº 004/2021 - Nomeia o Sr. Alex Costa Ferreira, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente de Departamento da Câmara Municipal de Mirante – BA, e dá outras providências.

Nº certificação: FZQ6AMZOIX9R3DO9P8SA0W

08/01/2021 - Edição nº 323

Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências.
-Decreto Nº 002/2021 - Nomeia a Sra. Joana Gomes Silva, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente de Departamento da Câmara Municipal de Mirante – Ba, e dá outras providências.
-Decreto Nº 003/2021 - Nomeia a Sra. Sileuza da Silva Reis, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente de Departamento da Câmara Municipal de Mirante – Ba, e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2021 – Dispõe sobre a nomeação da comissão permanente de licitações e dá outras providências.
-Portaria Nº 003/2021 - Dispõe sobre a movimentação financeira da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante - BA, junto ao Banco do Brasil S/A.
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Nº certificação: JBXA3IUJYKCJPMUWQQQW3A

07/01/2021 - Edição nº 322

Resumo: Portaria Nº 001/2021 - Nomear o Vereador Julimar Santos Meira, para o cargo de Tesoureiro a partir de 04/01/2021.

Nº certificação: 6UWRUOLJ9OTF01NMJRQTLA

06/01/2021 - Edição nº 321

Resumo: Portaria Nº 005/2020 - Constitui Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial da Câmara Municipal de Mirante Bahia.
-Portaria Nº 006/2020 - Constitui Comissão com a finalidade específica de proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Mirante Bahia.
-Portaria Nº 007/2020 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mirante, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria 008/2020 - “Exonera servidor do cargo de provimento em comissão de Controlador Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências”.
-Portaria 009/2020 - “Exonera servidor do cargo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências”.
-Portaria 010/2020 - “Exonera servidor do cargo Diretor Legislativo e Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências”.
-Portaria 011/2020 - “Exonera servidor do cargo Assistente de Departamento da Câmara Municipal de Vereadores de Mirante, Estado da Bahia e dá outras providências”.
-Extrato de Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 001/2020 - Processo Inexigibilidade 001/2020
-Extrato de termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 002/2020 - Processo Inexigibilidade 002/2020
-extrato de Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 003/2020 - Processo Inexigibilidade 003/2020
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Nº certificação: EFB6V7DNIC9BPQN93KXXCA

05/01/2021 - Edição nº 320

Resumo: Ata de Inteiro Teor Termo de Posse ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do ano de 2021.
-Ata de Inteiro Teor Termo de Posse - Ata da Sessão Especial da Câmara de Vereadores de Mirante - Bahia.
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Nº certificação: R4DAHFHD3844YJK/5NH9NA

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